Home- busca: Erika Mikaelly Oliveira Tavares e Wainesten Camargo da Silva
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 16:55
O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico
Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
Compliance e o combate às operações ilegais
Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:30
Crescem os pedidos de indenização por Covid-19
Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?
@hotmail.com. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A criança carona
Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
O presente estudo disserta sobre a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, decretada de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão do sistema processual brasileiro ao ponto em que as características do caso se assemelham com a teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza para identificar semelhanças com a supracitada teoria, alcançando os resultados através no método de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no estudo foi a qualitativa e, além disso, para se debruçar sobre o assunto foi necessário utilizar a pesquisa bibliográfica e documental.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro
Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27
Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:29
Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto
Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Array Publicado em 2019-10-25T21:07:12+00:00
LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia
Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The
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Array Publicado em 2026-01-14T11:41:40+00:00
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
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Array Publicado em 2014-03-21T13:00:05+00:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
